O trágico rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), deixou um rastro de destruição e dor. e após esse desastre ambiental que abalou o Brasil. Eventos recentes, como o de Mariana em 2015, , colocam o setor de mineração em uma situação de fragilidade perante a sociedade, exigindo práticas mais sustentáveis e medidas efetivas para prevenir tais tragédias.
Aprendemos que não podemos mais ignorar os riscos associados à construção e manutenção de barragens de mineração. , e . É imperativo que adotemos soluções abrangentes para garantir a segurança das comunidades e a preservação do meio ambiente.
Principais Aprendizados
- Proibir a construção de barragens de alteamento a montante, método considerado de alto risco.
- Tornar públicos os estudos de ruptura (dam break) para maior transparência e conscientização.
- Implementar monitoramento contínuo das barragens com técnicas avançadas de geofísica, laser e fotogramas.
- Exigir a presença proporcional de engenheiros e geólogos geotécnicos nas empresas de mineração.
- Incentivar a terceirização da gestão de barragens para empresas especializadas.
Lições da Tragédia de Brumadinho
A tragédia de Brumadinho, que deixou cerca de 300 pessoas mortas ou desaparecidas1, trouxe à tona a fragilidade do setor minerador brasileiro. Eventos recentes, como o rompimento da barragem em Mariana em 2015, colocaram esse setor em uma posição delicada perante a sociedade, exigindo práticas mais sustentáveis e responsáveis.
Eventos recentes colocam setor minerador em fragilidade
O desastre de Brumadinho, que atingiu uma população estimada de 39 mil moradores1, trouxe à tona a necessidade de uma maior responsabilidade social e ambiental das empresas do setor. A tragédia, que ultrapassou o número de vítimas fatais em Mariana1, evidenciou a fragilidade das práticas adotadas por algumas mineradoras.
Importância de proibir barragens de alteamento a montante
Como resposta, a Agência Nacional de Mineração2 e o governo de Minas Gerais2 proibiram o método de construção ou alteamento de barragens de mineração conhecido como ‘a montante’. Esse modelo, utilizado nas barragens de Fundão em Mariana e Feijão em Brumadinho, foi classificado como de baixo risco2, apesar das consequências devastadoras.
No entanto, ainda existem pelo menos 88 barragens com esse método de construção ou modelo desconhecido no país, sendo 43 classificadas como de alto dano potencial associado1. Essa situação reforça a importância de uma proibição efetiva e universal desse tipo de barragem, visando evitar futuras tragédias123.
Novas Políticas de Gestão e Monitoramento de Barragens
Para evitar tragédias semelhantes à de Brumadinho, é crucial instituir uma nova e eficaz política de gestão e monitoramento de barragens no Brasil. Uma das medidas essenciais é tornar públicos os estudos de ruptura (dam break)4, para que a população tenha conhecimento dos riscos envolvidos. Além disso, é necessário intensificar o monitoramento contínuo dessas estruturas, com a instalação de acelerômetros, inclinômetros, radares, satélites, piezômetros e outros equipamentos de última geração4.
Equipe Técnica Adequada
Outra providência importante é instituir a exigência de um número proporcional de engenheiros e geólogos geotécnicos nos quadros das empresas responsáveis pelas barragens4. Essa medida visa garantir que as estruturas sejam projetadas, construídas e monitoradas por profissionais altamente qualificados, reduzindo os riscos de falhas e acidentes.
“É necessário integrar as práticas de boa governança e as prioridades do Quadro de Sendai 2015-2030 para fortalecer a gestão e redução de riscos de catástrofes.”4
Essas novas políticas de gestão e monitoramento de barragens têm como objetivo aumentar a segurança dessas estruturas, evitando que tragédias como a de Brumadinho se repitam no futuro4. Somente com um conjunto de medidas eficazes, a sociedade brasileira poderá estar mais protegida contra os riscos inerentes a esse tipo de empreendimento.
Terceirização da Gestão para Empresas Especializadas
É inegável que as trágicas consequências dos recentes rompimentos de barragens no Brasil, como os de Brumadinho5 e Mariana6, evidenciam a urgente necessidade de uma abordagem mais rigorosa e responsável na gestão desses ativos. Infelizmente, as próprias companhias mineradoras nem sempre conferem a devida atenção à integridade e segurança de suas barragens.
Uma alternativa complementar viável seria a terceirização da gestão de barragens para empresas especializadas em barragens. Essas empresas qualificadas e idôneas poderiam garantir recursos e atender às exigências da Agência Nacional de Mineração (ANM)6, aprimorando significativamente o monitoramento e a manutenção dessas estruturas críticas.
- A terceirização da gestão de barragens para empresas especializadas em barragens pode trazer diversos benefícios:
- Maior expertise técnica e dedicação exclusiva à segurança das barragens.
- Recursos financeiros garantidos para investimentos em manutenção e monitoramento.
- Cumprimento integral das exigências regulatórias da ANM.
- Maior transparência e responsabilização pela integridade das barragens.
Essa abordagem complementar pode contribuir significativamente para evitar tragédias como as de Brumadinho5 e Mariana6, protegendo vidas e o meio ambiente. A terceirização da gestão de barragens para empresas especializadas é uma solução a ser considerada pelo setor minerador e pelas autoridades reguladoras56.
Diretrizes Internacionais para Projetos de Barragens
No Brasil, é fundamental que os projetos de barragens incorporem as melhores práticas e diretrizes internacionais, a fim de minimizar os riscos de acidentes trágicos como o de Brumadinho7. Nesse sentido, dois aspectos-chave devem ser priorizados: a inclusão de estudos sismológicos e a adoção de avanços técnicos em geofísica e monitoramento remoto.
Incluir Estudos Sismológicos
Apesar de o Brasil ser considerado uma região de baixa atividade sísmica, é importante que os projetos de barragens realizem estudos sismológicos detalhados8. Tremores de baixa intensidade, comuns no país, podem aumentar significativamente os riscos em barragens com fatores de segurança já estressados. Portanto, a incorporação de análises sísmicas robustas nos estudos de viabilidade é fundamental para garantir a segurança das estruturas.
Incorporar Avanços Técnicos em Geofísica e Monitoramento Remoto
Além disso, os projetos de barragens devem buscar incorporar os mais recentes avanços técnicos em geofísica e monitoramento remoto9. Técnicas como o uso de laser e fotogrametria, por exemplo, permitem identificar pequenas mudanças nas estruturas, possibilitando uma vigilância mais efetiva e a detecção precoce de possíveis problemas. Esses recursos tecnológicos avançados devem ser adotados como parte integrante do monitoramento contínuo das barragens.
A adoção dessas diretrizes internacionais de projeto, aliada a um rigoroso gerenciamento e fiscalização, é essencial para evitar que tragédias como a de Brumadinho voltem a acontecer789.
Empilhamento a Seco como Alternativa
O empilhamento a seco (dry stacking) surge como uma alternativa promissora às barragens de rejeitos, buscando reduzir os riscos ambientais e garantir maior segurança. Porém, sua adoção requer uma cuidadosa avaliação de custo-benefício e impacto ambiental para cada caso específico10.
Apesar de as pilhas de deposição de rejeitos serem, em geral, mais seguras que as barragens, elas também demandam atenção com relação a seus sistemas estruturais e de drenagem10. Eventos recentes, como desabamentos de pilhas no Maranhão e em Minas Gerais, evidenciam que a transição não é livre de desafios10.
Segundo dados, o beneficiamento a seco ainda é uma exceção na mineração de Minas Gerais, com apenas 2,87% dos rejeitos sendo dispostos em pilhas11. Por outro lado, a China e a Austrália se destacam como referências mundiais em reutilização de rejeitos da mineração, indicando o potencial dessa abordagem11.
Para que o empilhamento a seco se torne uma alternativa viável e amplamente adotada, é essencial realizar uma avaliação cuidadosa dos custos e impactos ambientais em comparação às barragens10. Onde for ecológica e economicamente pertinente, devem-se criar incentivos à sua adoção, visando uma mineração mais segura e sustentável10.
| Indicador | Barragens | Empilhamento a Seco |
|---|---|---|
| Destinação de Rejeitos | 94,6% | 2,87% |
| Produção de Rejeitos | 562 milhões de toneladas | N/A |
| Reutilização de Rejeitos | Baixa | Alta (China e Austrália) |
| Riscos Ambientais | Elevados | Reduzidos |
“O empilhamento a seco surge como uma alternativa promissora, mas sua adoção requer uma cuidadosa avaliação de custo-benefício e impacto ambiental em cada caso específico.”
É importante ressaltar que, apesar dos benefícios potenciais do empilhamento a seco, sua implementação deve ser analisada de forma criteriosa, levando em conta as particularidades de cada empreendimento mineiro10. Apenas assim será possível promover uma transição segura e sustentável para esta alternativa às barragens de rejeitos1011.
Fundo Soberano da Mineração para Desastres
Diante das recentes tragédias envolvendo o setor minerador no Brasil, como o rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, é crucial criar um Fundo Soberano da Mineração para Desastres12. Esse fundo teria o objetivo de indenizar rapidamente os danos imediatos, proteger as comunidades atingidas, evitar acidentes subsequentes, promover a reparação integral e transformar a região de maneira resiliente, mais robusta e menos vulnerável a novos episódios de desastre12.
O fundo deve ter seus recursos contingenciados, impedindo o desvio de função e garantindo que sejam destinados exclusivamente aos seus propósitos12. Inspirado no exemplo do Fundo de Pensões Global do Governo da Noruega, que possui mais de 1 trilhão de dólares em ativos e é o maior fundo soberano do mundo13, esse novo fundo brasileiro pode se tornar uma importante ferramenta para mitigar os impactos da atividade mineradora e proteger as comunidades vulneráveis.
- O Fundo de Pensões Global do Governo da Noruega excluiu a Vale e a Eletrobras de seu portfólio devido a “graves danos ambientais” e “violações graves ou sistemáticas dos direitos humanos”12.
- A Vale enfrentou acusações no Brasil, onde 16 pessoas foram acusadas de homicídio em função do desastre de Brumadinho, incluindo o ex-presidente da empresa e vários funcionários12.
- A usina de Belo Monte, controlada pela Eletrobras, foi alvo de críticas e de um processo em 2015 pelo Ministério Público, sendo acusada de “etnocídio” e destruição dos meios de subsistência de indígenas na região12.
O Fundo Soberano da Mineração para Desastres deve ser uma iniciativa do governo brasileiro em conjunto com o setor privado, estabelecendo diretrizes claras e transparentes para sua gestão e atuação14. Dessa forma, será possível garantir a reparação integral dos danos causados, a indenização de danos às vítimas e comunidades e a transformação dessas regiões em lugares mais resilientes e seguros para as populações locais.
tragédias Brumadinho: Aprendendo com o Passado
Embora não possamos mudar o trágico passado do desastre de Brumadinho15, podemos certamente aprender com ele e tomar medidas efetivas para prevenir a repetição de tais tragédias no futuro. Existem tecnologia, boas referências nacionais e internacionais, experiência e capacidade técnica disponíveis para evitar que acidentes como esse voltem a acontecer16.
Algumas lições importantes que podemos tirar do desastre de Brumadinho incluem a necessidade de aumentar a fiscalização e o monitoramento contínuo das barragens17, proibir o uso de barragens de alteamento a montante16, e desenvolver planos de evacuação eficazes em caso de emergência. Além disso, é essencial tornar públicos os estudos de ruptura (dam break) e exigir um número proporcional de engenheiros e geólogos geotécnicos para garantir a segurança dessas estruturas16.
Outro ponto crucial é a terceirização da gestão de barragens para empresas especializadas16, bem como a adoção de diretrizes internacionais que incluam estudos sismológicos e avanços técnicos em geofísica e monitoramento remoto17. Apenas seguindo essas e outras medidas de prevenção e gestão de riscos poderemos evitar que tragédias como a de Brumadinho se repitam no futuro.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Mortes confirmadas | 11015 |
| Pessoas desaparecidas | 23815 |
| Área de vegetação impactada | 147,38 hectares15 |
| Desastre de Brumadinho – Mortes | 270 pessoas17 |
| Barragens de rejeito de mineração no Brasil | 79017 |
Embora os números sejam expressivos e a dor seja imensurável, devemos transformar essa tragédia em um aprendizado valioso para a prevenção de desastres futuros. Somente assim poderemos honrar a memória das vítimas e garantir um futuro mais seguro para todos.
Programas de Indenização Mediada
Após tragédias como a de Brumadinho, uma das melhores soluções é a criação de um sistema eficiente de mediação e indenização para aqueles que sofreram danos. Esses programas de indenização mediada, como o implementado em Mariana, permitem que as indenizações sejam pagas muito mais rápido do que por via judicial, com base em regras previamente acordadas com todas as autoridades governamentais18.
O Programa de Transferência de Renda (PTR) é um exemplo desse modelo bem-sucedido. Nos meses de maio e junho após o rompimento da barragem em Brumadinho, o PTR beneficiou 2.364 pessoas18. Outras 3.095 pessoas foram autorizadas a receber benefícios, totalizando 5.459 novos beneficiários18. Atualmente, mais de 140 mil pessoas recebem recursos do programa PTR na região afetada18.
O PTR é administrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) desde 2021, selecionada por um edital público do Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Minas Gerais18. Inicialmente, o auxílio era variável de acordo com a faixa etária dos beneficiários, e os moradores de Brumadinho e áreas a 1 km do Rio Paraopeba eram os principais contemplados18. Em 2019, houve uma revisão, mantendo o critério de 1 km, mas com redução pela metade do valor para áreas fora das comunidades mais afetadas18.
Além disso, diferentes poligonais delimitaram a concessão de benefícios, incluindo diversos atingidos durante 2023. Comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas também foram cadastradas no programa18. Ao todo, R$ 37,68 bilhões foram destinados para medidas de reparação, com R$ 4,4 bilhões reservados para o PTR18.
O Programa de Transferência de Renda se baseia na bem-sucedida experiência da tragédia de Mariana, demonstrando que é possível criar sistemas de indenização mediada que atendam rapidamente as necessidades das populações afetadas por desastres ambientais1819.
Seguros contra Desastres Ambientais
Diante das recentes tragédias ambientais no setor de mineração, como o rompimento da barragem em Brumadinho, que deixou mais de 200 pessoas desaparecidas20, a implementação de programas governamentais de seguros pode ser uma solução eficaz para proteger as famílias e prefeituras das cidades em risco. Inspirado em experiências internacionais, como no Japão, esses programas podem beneficiar as comunidades afetadas por desastres ambientais.
Programas governamentais de seguros para mineradoras
Após o pagamento das indenizações pelas seguradoras, estas poderão cobrar os valores dos responsáveis pelo dano, além de estimular atividades de prevenção de acidentes21. Essa abordagem é semelhante à Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que fortalece a responsabilidade civil ambiental, destacando a natureza solidária e a reparação integral dos danos22.
Recentemente, foi aprovada uma lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (23.291/19) que prevê “caução ambiental” para garantir a recuperação socioambiental em casos de sinistro e desativação de barragens21. Essa iniciativa pode servir de modelo para o desenvolvimento de programas de seguros governamentais direcionados especificamente às empresas do setor de mineração.
Embora existam desafios, como a dificuldade de algumas seguradoras em desenvolver produtos adequados, como observado na Argentina21, a implementação de programas de seguros governamentais pode ser uma estratégia promissora para mitigar os impactos de futuros desastres ambientais no Brasil.
“O desastre de Brumadinho resultou na perda de 270 vidas, incluindo as duas gestantes entre os mortos, e afetou mais de 300 quilômetros pela lama tóxica dos rejeitos de minérios.”22
Com uma abordagem abrangente e proativa, esses programas podem contribuir para uma maior segurança e proteção das comunidades vulneráveis, além de responsabilizar de forma solidária as empresas do setor de mineração pelos danos causados.
Conclusão
Ao refletirmos sobre a tragédia de Brumadinho, fica evidente que existem soluções tecnológicas, boas práticas nacionais e internacionais, bem como a capacidade técnica necessária para evitar a repetição de tais desastres23. A tragédia deixou 270 vidas perdidas, com 267 vítimas encontradas e identificadas, enquanto 3 continuam desaparecidas23. Segmentos humanos passaram por exames de DNA no Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte, com 61.7% do material vistoriado até 10 de janeiro, totalizando 6.5 milhões de metros cúbicos de rejeitos23.
É crucial adotarmos medidas efetivas de prevenção, gestão e monitoramento de barragens, incluindo a disponibilização pública de estudos de ruptura (dam break), o uso de técnicas avançadas de monitoramento contínuo e a exigência de um número proporcional de engenheiros e geólogos geotécnicos24. Quase 13 milhões de m³ de lama tóxica avançaram para a comunidade de Córrego do Feijão em Brumadinho, deixando mais de 300 pessoas mortas, a maioria funcionários da Vale24.
Além disso, programas de indenização mediada e seguros governamentais para desastres ambientais são fundamentais para proteger as comunidades e possibilitar o desenvolvimento sustentável do setor minerador23. O acordo de reparação dos danos em Brumadinho foi de R$ 37.6 bilhões, com cerca de R$ 23.6 bilhões desembolsados pela empresa até o momento, representando 58% do total23. Dessa forma, ao adotarmos essas soluções, poderemos prevenir tragédias como a de Brumadinho, promovendo a conclusão, a prevenção de tragédias e o desenvolvimento sustentável do setor minerador.
Perguntas Frequentes
Eventos recentes, como o rompimento da barragem em Mariana em 2015, colocaram o setor minerador em uma situação de fragilidade perante a sociedade, exigindo práticas sociais e ambientais mais sustentáveis. Uma medida crucial é a proibição de barragens de alteamento a montante no Brasil.
É necessário instituir uma nova e eficaz política de gestão e monitoramento de barragens, que torne públicos os estudos de ruptura (dam break), intensifique o monitoramento contínuo com tecnologias avançadas e exija um número proporcional de engenheiros e geólogos geotécnicos nas empresas.
Uma alternativa complementar viável seria terceirizar a gestão desses ativos para empresas qualificadas e idôneas, com recursos garantidos e atendimento às exigências da Agência Nacional de Mineração (ANM).
No Brasil, ainda não se incluem estudos sismológicos no projeto de barragens, embora os tremores de baixa intensidade, comuns no país, aumentem os riscos. Deve-se incorporar avanços técnicos recentes em geofísica e monitoramento remoto.
A solução do empilhamento a seco (dry stacking) como substituição às barragens não pode ser generalizada. Em cada caso, seu custo precisa ser comparado ao referente ao projeto, construção, operação e monitoramento das barragens, além de avaliar os ônus ambientais das duas alternativas.
Deve-se criar um Fundo Soberano da Mineração para Desastres, de modo a indenizar danos imediatos, proteger as comunidades atingidas, evitar acidentes subsequentes, promover a reparação integral e transformar a região de maneira resiliente.
A melhor solução é criar um sistema conjunto de mediação, no qual todos os que sofreram danos possam receber indenizações de forma rápida, como programas de indenizações mediadas implementados após a tragédia de Mariana.
A implementação de programas governamentais de seguros para desastres ambientais na região mineradora de Minas Gerais pode beneficiar as famílias e prefeituras das cidades em risco. As seguradoras, após pagarem as indenizações, podem cobrar os valores dos responsáveis pelo dano, além de estimular atividades de prevenção de acidentes.
A prioridade máxima é evitar acidentes e proteger o meio ambiente. Desativar a barragem de forma segura reduz riscos para todos. Cada ação é pensada para prevenir danos.
São usados métodos que otimizam a ação dos reagentes. Também há tecnologia focada em monitorar e controlar o tratamento. Tudo para alcançar os melhores resultados de forma sustentável.
Para cumprir as leis, são feitos estudos sobre o impacto ambiental. Também se preparam planos de segurança e obtêm-se licenças. Tudo é feito com transparência e rigor, garantindo a legalidade do processo.
Tecnologia e inovação são essenciais para tornar a descaracterização mais segura e eficiente. O progresso tecnológico oferece soluções adequadas, reduzindo os impactos no meio ambiente.
No futuro, veremos métodos mais sustentáveis e seguros. Novas tecnologias e leis mais rígidas serão comuns. O objetivo é atender às demandas por uma mineração responsável e menos agressiva ao meio ambiente.
